A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, nesta segunda-feira (31), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abusar de crianças durante consultas médicas. Cunha Lima está preso desde o início de março no presídio de Abreu e Lima, em Pernambuco. 16633b
Em sua decisão, a magistrada refutou os argumentos apresentados pela defesa, que alegava que o réu possui problemas de saúde graves, como doenças pneumológicas e na coluna, o que justificaria a prisão domiciliar. A juíza destacou que, durante o período em que o acusado esteve foragido, ele manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado.
“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer. Como bem destacou a ilustre representante do Ministério Público, no período em que o réu esteve foragido, o réu manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa”, escreveu Virgínia Gaudêncio na sentença.
A juíza também questionou a tese de que o acusado, por ser octogenário, se enquadraria no perfil de pessoa vulnerável. Ela argumentou que nem todas as pessoas com mais de 80 anos precisam de cuidados especiais, citando o próprio réu como exemplo. “Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil, muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer. Cito, por exemplo, o acusado neste processo, que até recentemente ainda exercia sua profissão de médico — função de alta responsabilidade, incompatível com alguém incapaz de gerir a própria vida”, afirmou.
A juíza concluiu que a simples existência de comorbidades não é suficiente para justificar a prisão domiciliar, principalmente quando está claro que o acusado continuou a levar uma vida normal, sem as limitações que sua defesa alega.
DENÚNCIA 4x2248
Em agosto de 2024, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o médico pediatra por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, em relação a quatro vítimas. Além da condenação, o Ministério Público requereu o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.
Após o indeferimento inicial da prisão preventiva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou a prisão preventiva do acusado em novembro de 2024. O médico permaneceu foragido por quatro meses, até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba (PB) em Pernambuco, no dia 7 de março.
Em dezembro do ano ado, uma nova denúncia foi apresentada contra o médico, acusando-o de estuprar mais duas crianças, que eram suas pacientes.
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